Termos e Condições para Estudantes

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Nosso Contrato com você

RECOMENDAMOS QUE VOCÊ LEIA ESTES TERMOS COM ATENÇÃO E ENTRE EM CONTATO CONOSCO CASO TENHA ALGUMA DÚVIDA. AO USAR NOSSOS SERVIÇOS OU SE INSCREVER EM ALGUM CURSO, VOCÊ CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS. SE NÃO CONCORDAR EM ESTAR VINCULADO A ESTES TERMOS OU VOCÊ NÃO PUDER CELEBRAR UM CONTRATO VINCULATIVO, VOCÊ NÃO PODE SE INSCREVER NO CURSO NEM USAR OS NOSSOS SERVIÇOS.

A. Bem-vindo(a) à GetSmarter!

Este Contrato (“Termos”) estabelece os termos e condições que regem o uso dos produtos e serviços da GetSmarter (inclusive os serviços do site e conteúdo do Curso), bem como sua inscrição em qualquer Curso ou outro Programa (“Curso”) oferecido pela GetSmarter (de propriedade e operado pela 2U, Inc.).

1. Cada Curso é ministrado em colaboração com pelo menos uma entidade responsável pelo conteúdo educacional do Curso específico (“Instituição de Ensino”), e algumas palavras e frases utilizadas na entrega do Curso específico podem ser diferentes, dependendo das normas e padrões de cada Instituição de Ensino. Consequentemente, as seguintes palavras e frases podem ser usadas de forma intercambiável nestes Termos, bem como em nosso site e/ou nos Campi On-line, por meio dos quais os Cursos são entregues:
   • “Curso” e “Programa”.
   • “Participante”, “Aluno” e “Aprendiz”.
   • “Material do Curso”, “Conteúdo do Curso” e “Material do Programa”.
   • “Instrutor” e “Facilitador de Aprendizagem”.
   • “Instrutor Principal” e “Facilitador de Aprendizagem Principal”.
   • “Marcadores” e “Avaliadores”.
   • “Código de Honra” e “Código de Conduta”.
   • “Credenciais” e “Certificado” e/ou “Crachá”.
   • “Certificado de Conclusão”, “Certificado de Frequência”, “Certificado Executivo” e/ou “Certificado de Participação”.
   • “Prospecto do Curso”, “Prospecto do Programa”, “Brochura do Programa” e “Pacote de Informações do Curso” e/ou “Brochura do Curso”.
2. Embora todo o conteúdo destes Termos seja importante, dê atenção especial aos termos realçados com “negrito”.
3. Ao concordar com estes Termos, você também concorda com as seguintes políticas válidas e acessíveis nos nossos sites [inclusive o site www.getsmarter.com, todos os nossos Campi On-line e outros URLs que possamos indicar periodicamente (“Sites”)], que são incorporadas por referência a estes Termos: nossa Política de privacidade, Política de cookies, Termos de uso do site e qualquer outra política que seja disponibilizada em nossos Sites ao longo do tempo (“Políticas”).
4. Patrocinadores: Mesmo se a sua participação em determinado Curso estiver sendo paga por terceiro, como um patrocinador ou o seu empregador (“Patrocinador”), você está vinculado a todas as disposições destes Termos (inclusive as disposições de pagamento); no entanto, podemos celebrar um contrato separado com seu Patrocinador para administrar o pagamento e outros termos relacionados aos Curso em seu nome, bem como para administrar o recebimento de determinadas informações relacionadas à sua conclusão do Curso (“os Termos e Condições do Patrocinador”). Sua capacidade de cancelar ou adiar sua participação no Curso, bem como sua Termos e elegibilidade para reembolso da taxa do Curso, pode ser regida pelos “Termos e Condições aplicáveis Condições do Patrocinador”, e, para evitar dúvidas, os “Termos e Condições do Patrocinador” podem substituir estes Termos se acordado entre a GetSmarter e o seu Patrocinador. Você é responsável por se comunicar com seu Patrocinador a respeito de qualquer desvio acordado dos Termos.
5. Formulários fiscais, descontos fiscais, formulários de solicitação de subsídio e remuneração do empregador: observe que os Cursos oferecidos pela GetSmarter em colaboração com as Instituições de Ensino não geram créditos. Além disso, a administração desses Cursos é realizada pela GetSmarter em nome da Instituição de Ensino, que pode não ser uma “Instituição de Ensino” para fins fiscais em sua jurisdição. Se o seu empregador oferecer remuneração por cursos de treinamento, é sua responsabilidade verificar com seu empregador se este Curso atende às exigências de remuneração. Da mesma forma, é sua responsabilidade estabelecer se esses Cursos se qualificarão para abatimento fiscal. A GetSmarter não emitirá nem preencherá nenhum formulário fiscal ou relacionado.

B. Acesso à GetSmarter

6. Aceitação: ao clicar no botão “Aceito os Termos e Condições para Alunos” quando se inscrever em algum Curso, você concorda em estar vinculado a estes “Termos”, que incluem, por referência, as Políticas.
7. Informações precisas: todas as informações (inclusive informações pessoais) fornecidas a nós na inscrição, na criação da conta ou durante o acesso aos serviços e Cursos da GetSmarter precisam ser verdadeiras, precisas e completas. Você também é responsável por nos atualizar em caso de alteração em suas informações (por exemplo, em seu nome ou endereço). Todas as informações pessoais serão processadas de acordo com nossa Política de privacidade.
8. Sanções: para se matricular em qualquer Curso, é preciso que você esteja apto a se matricular em tal Curso (inclusive autorizando qualquer verificação de sanções da GetSmarter). Você (e seu Patrocinador, se aplicável) não podem estar sujeitos a sanções, ordens executivas, regulamentos ou outras ações governamentais que proíbam a sua inscrição, inclusive o pagamento de inscrição no Curso. Você garante que você (e seu Patrocinador, se aplicável): a) não residem nem estão residindo atualmente em um território sujeito a sanções, como entre outros, Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria ou as regiões da Crimeia, República Popular de Donetsk (Donetsk People’s Republic, DNR) e República Popular de Luhansk (Luhansk People’s Republic, LPR) da Ucrânia; e b) não estão em nenhuma lista de sanções do governo que proíba a sua inscrição, inclusive o pagamento da sua inscrição no Curso.
9. Licença: sujeito a estes Termos e ao pagamento de todas as taxas aplicáveis, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, não sublicenciável, intransferível e revogável para usar nossos serviços e produtos, inclusive todos os serviços associados aos nossos Cursos, bem como o Campus On-line por meio do qual o conteúdo do Curso é acessado.
10. Adequação do Curso: antes de se inscrever em qualquer Curso, você é responsável por estabelecer a relevância e adequação do Curso em relação às suas exigências individuais, por meio da consideração das informações fornecidas em nossos Sites e fazendo perguntas, se necessário.
11. Início do Curso: você só receberá a confirmação da sua inscrição no Curso e terá acesso ao Campus On-line quando você (ou seu Patrocinador) tiver feito o pagamento mínimo necessário para o Curso (salvo se especificamente declarado de outra forma no pacote de informações relevante para o seu Curso). Também pode haver algum atraso no acesso ao Campus On-line até que você esteja formalmente inscrito em nossos registros ou até que o Curso tenha início, de acordo com a data de início do Curso selecionado.
12. Menores de idade: você não pode se inscrever em nenhum Curso se tiver menos de 16 anos de idade. Se tiver entre 16 e 18 anos de idade, você precisa obter o consentimento por escrito e a assistência do(a) seu/sua pai/mãe ou responsável legal para celebrar estes Termos e se inscrever no Curso.
13. Declaração de acessibilidade: a GetSmarter tem o compromisso de oferecer Campi On-line acessíveis ao maior público possível. Estamos trabalhando ativamente para aumentar a acessibilidade e a usabilidade do nosso Site e Campi On-line para todos os nossos Alunos, inclusive aqueles com deficiências, conforme descrito mais detalhadamente abaixo:
    • Padrões: nosso objetivo é estar em conformidade com o nível AA das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (Web Content Accessibility Guidelines, WCAG) 2.0 do World Wide Web Consortium (W3C).
    • Avaliações: nossos Campi On-line são avaliados periodicamente por um especialista em acessibilidade que usa uma variedade de tecnologias assistivas e configurações de computador diferentes para testar a conformidade dos Campi On-line com os padrões de acessibilidade acima mencionados.
    • Exceções: embora nos esforcemos para assegurar que nossos Campi On-line estejam em conformidade com o nível AA do WCAG 2.0, pode haver exceções em que um Campus On-line não esteja totalmente dentro do padrão AA. Estamos continuamente buscando soluções que levem todas as áreas do Site e dos nossos Campi On-line ao mesmo nível de acessibilidade geral, assegurando que a experiência geral do Aluno não seja indevidamente comprometida.
    • Solicitações de acessibilidade: caso tenha alguma dificuldade em acessar qualquer aspecto do Site ou de qualquer Campus On-line e queira saber mais sobre nossas acomodações de acessibilidade, não hesite em entrar em contato conosco ou conversar com seu Consultor de Inscrição ou Consultor de Sucesso. A GetSmarter analisa todas as solicitações de acomodação de acessibilidade relacionadas a deficiências e decide tomar as medidas comercialmente cabíveis para estender a funcionalidade de um Campus On-line para acomodar nossos Alunos.

C. Requisitos do Curso

14. Requisitos básicos: para se inscrever, receber suporte específico e concluir um Curso, você precisa ser proficiente em inglês (ou, conforme aplicável, além disso o Principal idioma no qual o Curso aplicável é oferecido) e precisará de uma conta de e-mail válida e acesso a um computador e à internet. Você deve estar familiarizado com o uso de computador e acesso à internet, já que pode ser necessário ler documentos no Adobe PDF Reader, visualizar apresentações do Microsoft PowerPoint e ler e criar documentos no Microsoft Word. Você pode baixar o Adobe Reader aqui: https://get.adobe.com/reader/?promoid=BUIGO
15. Requisitos do navegador: recomendamos que você use o Google Chrome como seu navegador de internet ao acessar o Campus On-line. Embora isso não seja um requisito, verificamos que este navegador tem melhor desempenho para facilitar o acesso ao Material do Curso. Este navegador pode ser baixado do seguinte site: https://www.google.com/intl/en/chrome/browser/.
16. Requisitos adicionais: alguns Cursos podem exigir software e recursos adicionais. Esses requisitos adicionais de software e recursos serão comunicados aos Alunos no momento da inscrição e/ou no início do Curso. Observe que o Google, Vimeo, Zoom, AWS e Youtube podem ser usados durante a apresentação do nosso Curso e, se esses serviços estiverem bloqueados em sua jurisdição, você pode ter dificuldade em acessar o conteúdo do Curso. Recomendamos vivamente que você verifique conosco antes de se inscrever em algum Curso caso tenha alguma preocupação a esse respeito que afete sua experiência com o Campus On-line. Se incluirmos aplicativos de terceiros (“Aplicativos de terceiros”) em algum Curso, você deve aceitar e concordar em se vincular a todos os termos e condições dos Aplicativos’ de terceiros . É obrigatório que você adquira e obtenha acesso aos softwares e recursos necessários para a conclusão do Curso às suas próprias custas, e não seremos responsabilizados por nenhuma consequência do uso destes softwares ou recursos. Não patrocinamos nem endossamos, nem somos afiliados às entidades responsáveis pelos softwares e recursos, salvo se expressamente declarado de outra forma. Esses Programas são simplesmente escolhidos devido aos seus padrões de uso global e eficácia para os resultados do Curso. Poderemos alterar os requisitos do Curso para um Curso específico a qualquer momento, informando você por meio do Campus On-line aplicável ou por e-mail para o endereço de e-mail selecionado.
17. Identificação: durante a apresentação do Curso, pode ser solicitado que você confirme a sua identidade com um documento de identidade oficial, que reflita o nome fornecido no momento da inscrição, para fins de autenticação e registro. As formas aceitáveis de identificação incluem documento de identidade (carteira de identidade nacional), passaporte, carteira de motorista emitida pelo governo ou estado (somente EUA e Reino Unido), carteira de identificação estadual ou regional ou certidão de nascimento. A GetSmarter usa um serviço de verificação de identidade de terceiros. Se a verificação de identidade for obrigatória para o seu Curso, não enviar a identificação válida de acordo com os processos de verificação padrão resultará na restrição de acesso a determinadas partes do Curso ou na retenção do seu Certificado ou outras Credenciais após a conclusão bem-sucedida do Curso. Se você alterar o seu nome durante a apresentação do Curso, será necessário que você comunique isso ao seu Consultor do Aluno, que aconselhará você sobre o processo a ser seguido. O nome fornecido por você no documento de identidade que enviou é o nome que aparecerá em qualquer Credencial que possa ser emitida para você na conclusão bem-sucedida do Curso.
18. Registros educacionais: a Instituição de Ensino que estiver colaborando no seu Curso deve ter o direito de solicitar que neguemos sua inscrição para esse Curso, removamos você desse Curso, suspendamos sua atividade nesse Curso ou retenhamos suas Credenciais após a conclusão bem-sucedida do Curso com base em motivos por escrito relacionados a taxas pendentes devidas à Instituição de Ensino, má conduta ou outro impedimento previsto em lei.

D. Entrega do Curso

19. Relacionamento com a Instituição de Ensino: todos os Cursos foram elaborados e desenvolvidos em colaboração com a Instituição de Ensino relevante. No entanto, a entrega do Curso é administrada pela GetSmarter.
20. Idioma: o inglês é o Principal idioma de instrução e administração de todos os cursos, e todos os trabalhos exigidos para fins de avaliação precisam ser escritos em inglês, salvo indicação em contrário. Isso inclui as postagens feitas nos fóruns de discussão. Os cursos oferecidos em um idioma diferente do inglês foram traduzidos do inglês. Quando qualquer Curso for apresentado em um idioma diferente (p. ex., espanhol ou francês), todos os trabalhos exigidos precisam ser escritos no idioma do Curso ou no idioma identificado a você pelo membro da sua equipe de Sucesso do Aluno e/ou Instrutor Principal/Facilitador de Aprendizagem Principal (funções discutidas abaixo). Mais detalhes sobre o idioma e qualquer exigência de envio de avaliações aplicáveis serão definidos no Prospecto do Curso.
21. Campus On-line: seu Campus On-line pode ser avaliado usando o link do site “Campus On-line” fornecido a você com a sua inscrição. Toda a documentação relacionada ao Curso é fornecida em formato eletrônico e pode ser acessada por meio do seu Campus On-line.
22. Comunicações: você pode receber comunicações por telefone, e-mail ou mensagem de texto dos representantes da GetSmarter para a administração do Curso e fins relacionados, inclusive lembretes de tarefas e pagamentos devidos por você ou outras informações relacionadas à sua inscrição ou a estes Termos. Você concorda e consente o recebimento destas comunicações (embora você possa optar por não receber qualquer comunicação de marketing genérica que não esteja relacionada à administração do Curso, a qualquer momento, por meio do mecanismo de exclusão fornecido).
23. Acesso ao Campus On-line: após sua inscrição bem-sucedida no Curso, um perfil será configurado para você no Campus On-line aplicável (ou, caso já tenha um perfil, você usará seu perfil existente para o novo Curso). Se você for suspenso da participação no Curso (por não pagamento das taxas ou qualquer outro motivo válido), poderemos suspender o acesso ao seu perfil no Campus On-line aplicável. Observe que pode haver algum atraso entre o registro e a inscrição.
24. Uso permitido: apenas Alunos inscritos no Curso podem participar do Curso. Você não deve divulgar seu nome de usuário ou senha a nenhuma outra pessoa, não pode permitir que nenhuma outra pessoa participe do Curso em seu nome, e não pode se passar por outra pessoa ao se relacionar com a GetSmarter ou ao acessar seu Campus On-line usando o nome de usuário e a senha de outro Aluno. Se você esquecer seu nome de usuário ou senha, tomaremos apenas as medidas que considerarmos seguras para assegurar que você recupere o acesso ao seu perfil.
25. Sua responsabilidade em caso de uso não autorizado: você concorda em entrar em contato conosco imediatamente caso perceba qualquer uso não autorizado dos detalhes do seu perfil. Você é responsável pelo uso do seu perfil no Campus On-line e por manter esse perfil e todas as informações ali contidas. Levamos a segurança a sério, mas, como usuário, você aceita todos os riscos de qualquer acesso não autorizado que possa ocorrer em relação às suas informações.
26. Disputas relacionadas a acesso: se houver alguma disputa sobre quem tem o direito de operar um perfil em um Campus On-line, poderemos suspender o perfil e negar o acesso ao perfil, dependendo do resultado da disputa, a nosso contento, e/ou transferir o perfil para a parte que reivindica o direito a esse perfil, se considerarmos suficiente o fato de que o perfil foi registrado em nome dessa parte.
27. Uso proibido: você está proibido de fazer o seguinte:
    1. Disponibilizar cópias do conteúdo do Curso (ou qualquer parte dele) em um servidor de rede, servidor da internet ou outro site, para uso/verificação por terceiros.
    2. Usar, exibir ou, de outra forma, disponibilizar o conteúdo do Curso (ou qualquer parte dele) ou qualquer outro material a terceiros em formato eletrônico ou impresso que permita que esse conteúdo seja baixado ou distribuído a terceiros por meio de um dispositivo móvel ou compartilhado em qualquer forma de compartilhamento de arquivos entre pares ou semelhante, ou permitir a distribuição do conteúdo do Curso por qualquer outro meio.
    3. Sublicenciar, revender, alugar, emprestar, atribuir, ceder, doar ou, de outra forma, transferir ou distribuir o conteúdo do Curso ou os direitos concedidos a você de acordo com estes Termos.
    4. Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software contido no conteúdo do Curso ou no Campus On-line.
    5. Remover qualquer aviso de direitos autorais, marca comercial ou qualquer outro direito de propriedade de uso exclusivo de qualquer lugar em que seja exibido ou incorporado ao conteúdo do Curso (um exemplo disso seria editar os dados IPTC).
28. Capacidade da plataforma: os Campi On-line podem não ser totalmente compatíveis com todos os dispositivos móveis, incluindo smartphones e tablets. Para acessar e participar efetivamente do Campus On-line, pode ser que você precise do acesso a um computador desktop ou notebook. Você será responsável pelo custo do acesso à internet e por qualquer atualização necessária em seu computador ou dispositivo móvel .
29. Sites externos: alguns cursos podem exigir que você use sites externos ou Aplicativos de terceiros. A GetSmarter não é responsável pelo suporte técnico de nenhum site externo ou Aplicativos de terceiros. Caso tenha alguma dúvida relacionada a sites externos ou Aplicativos de terceiros, entre em contato diretamente com os serviços de suporte dos sites relevantes ou Aplicativos de terceiros (embora você possa solicitar assistência à sua equipe de Sucesso do Aluno por meio do Campus On-line). A GetSmarter não será responsável por nenhum custo, reivindicação ou dano que você possa sofrer como resultado do seu uso/uso indevido ou falha no acesso a qualquer site externo e/ou Aplicativos de terceiros.
30. Vídeos e sessões ao vivo: vídeos e sessões ao vivo (quando aplicável) são fornecidos na maioria dos módulos do Curso. Esses vídeos e sessões ao vivo atuam como tutoriais e palestras relacionados aos tópicos abordados nos módulos específicos e são obrigatórios, salvo se estipulado de outra forma. Se estiver usando uma conexão de internet mais lenta, pode ser difícil assistir a esses vídeos e/ou sessões ao vivo.
31. Equipe de Sucesso do Aluno: seus Principais contatos durante o Curso serão sua equipe de Sucesso do Aluno da GetSmarter:
    1. Para cursos com duração de quatro (4) semanas ou mais, um Consultor de Sucesso lhe será atribuído durante o Curso, que assegurará que você tenha acesso aos materiais do Curso e obtenha suporte, e também esteja bem informado sobre os acontecimentos do Curso. Seu Consultor de Sucesso estará disponível durante o horário comercial da Instituição de Ensino por telefone, e-mail e no fórum de discussão em seu Campus On-line.
    2. Consultores de Sucesso Globais são disponibilizados para que você possa fazer qualquer consulta administrativa ou técnica, e para oferecer suporte geral não relacionado ao seu Curso específico. Os Consultores de Sucesso Globais estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias, por telefone e e-mail.
32. Instrutor/Facilitador de Aprendizagem e Instrutor Principal/Facilitador de Aprendizagem Principal: os Instrutores e o Instrutor Principal fornecem orientação sobre o conteúdo do Curso e dúvidas acadêmicas em todos os Cursos com duração de quatro (4) semanas ou mais. As interações com esses Instrutores e Instrutores Principais ocorrem apenas no fórum de discussão em seu Campus On-line. Os Instrutores e Instrutores Principais não estarão disponíveis para consultas por telefone ou e-mail e responderão a consultas no fórum de discussão nos dias da semana e durante os horários estipulados no seu Campus On-line.
33. Instituição de Ensino: cada Curso é aprovado e apresentado em colaboração com uma Instituição de Ensino de boa reputação (como uma universidade, escola, faculdade, especialista no assunto ou organização de conhecimento). No entanto, salvo disposição em contrário, esses Cursos não são credenciados por essa instituição. Nada nestes Termos estabelece mais do que uma relação muito limitada entre você e qualquer Instituição de Ensino com a qual colaborarmos, nem lhe dá o direito de usar os recursos dessa Instituição de Ensino além da participação no Curso, salvo se expressamente declarado de outra forma em relação a um Curso específico.

E. Avaliações de determinados Cursos

34. Geral: não há obrigatório avaliações de Cursos que durem três (3) semanas ou menos, mas avaliações opcionais do Curso podem estar disponíveis dependendo do Curso. Para todos os Cursos com duração de quatro (4) semanas ou mais, esses Cursos são baseados em avaliação contínua, salvo se estipulado de outra forma para um Curso específico.
35. Módulos: para todos os Cursos com duração de quatro (4) semanas ou mais, cada Curso consiste em módulos que são entregues durante um período especificado por meio do Campus On-line aplicável. Os módulos podem incluir tarefas que contam para o resultado final do Curso.
36. Envio das tarefas: quando aplicável, as tarefas devem ser realizadas na data e horário indicados no calendário do Curso ou indicadas pelo seu Consultor de Sucesso. Normalmente, você terá uma semana inteira (incluindo o fim de semana) para concluir e enviar as tarefas. Se não conseguir cumprir o prazo de alguma tarefa, você precisa solicitar uma extensão de acordo com o processo descrito no parágrafo abaixo. Qualquer consulta relacionada à sua tarefa anterior que afete o envio da sua próxima tarefa deve ser feita no fórum de discussão do Campus On-line ou levantada com o seu Consultor de Sucesso .
37. Envio tardio de tarefas: para solicitar uma extensão de envio da tarefa, você precisa enviar uma solicitação por meio do Campus On-line antes do prazo de envio dessa tarefa. Outras exigências, processos e limitações relacionados ao envio tardio de tarefas podem ser encontrados no Código de Honra.
38. Feriados e viagens de trabalho: permissões para envio tardio de tarefas não podem ser feitas se você estiver de férias ou em uma viagem de trabalho. As datas do Curso são claramente fornecidas a você antes do início do Curso e é sua responsabilidade assegurar que você possa concluir o Curso enviando as tarefas no prazo.
39. Reformulação de tarefas: reformulações de tarefas não são permitidas. Os cursos são baseados em avaliação contínua e, como comentários contextuais são fornecidos após cada tarefa, as reformulações oferecem uma vantagem injusta.
40. Alterações de nota de tarefas: para Cursos com nota, você pode solicitar, por escrito, uma alteração de nota de tarefa em qualquer estágio do Curso. No entanto, nenhuma alteração de nota será considerada após a liberação dos resultados finais. Observe que as alterações de nota podem resultar em um aumento, diminuição ou nenhuma alteração na sua nota. A alteração de nota precisa ser solicitada por escrito ao seu Consultor de Sucesso antes que os resultados finais do Curso tenham sido divulgados.
41. Resultados: seu resultado provisório ou status de conclusão pode estar sujeito a um processo de moderação. Caso tenha taxas pendentes ou valores devidos, seu resultado será retido até o momento em que suas taxas tenham sido liquidadas integralmente. Se estiver insatisfeito com sua situação acadêmica (resultado provisório do Curso), você tem o direito de apelação. É possível encontrar mais informações sobre as exigências e o processo de apelação no Código de Honra.

F. Conduta do Aluno

42. Regras gerais: é obrigatório que todos os Alunos adiram ao Código de Honra, que precisa ser aceito no Módulo de Orientação para cada Curso. Uma violação ao Código de Honra constituirá uma violação deste Contrato.
43. Manuais e Códigos de Honra: manuais, Códigos de Honra, regras e outros materiais relacionados a questões como integridade e conduta acadêmica serão disponibilizados por meio do seu Campus On-line, e, além destes Termos, é sua obrigação cumprir os termos desses materiais adicionais.
44. Conteúdos e comunicações ofensivos e proibidos: todas as comunicações em nossos fóruns ou por meio dos nossos Sites, inclusive qualquer conteúdo publicado por você, devem ser adequadas a todos os momentos. A GetSmarter reserva-se o direito de monitorar e investigar qualquer comunicação supostamente ofensiva ou especificamente proibida. A GetSmarter reserva-se o direito de tomar qualquer medida que considerar adequada para assegurar que cada ambiente do Campus de Aprendizagem on-line permaneça construtivo. Você concorda em cumprir as disposições dos nossos Termos de Uso do Site em relação às políticas de uso aceitáveis, Principalmente em relação a conduta ofensiva e proibida. Além disso, você se compromete a não usar os serviços da GetSmarter para promover qualquer negócio ou empresa, salvo se permitido por um representante da GetSmarter por escrito ou se fizer parte de um requisito do Curso. Na medida em que qualquer pessoa for prejudicada pelos seus comentários, a GetSmarter não deve ser responsabilizada pelo seu comportamento e você, por meio deste instrumento, isenta e libera a GetSmarter de qualquer responsabilidade.
45. Plágio: plágio pode ser definido como o uso intencional ou não intencional do trabalho de outra pessoaou trabalho gerado por inteligência artificial, sem fornecer crédito razoável e adequado ao autor ou fonte do trabalho. A GetSmarter fornece informações sobre plágio e como evitá-lo no Campus On-line e no Código de Honra; no entanto, você precisa assumir a responsabilidade pelo seu próprio trabalho acadêmico.
46. Consequências do plágio: o plágio é um crime extremamente grave. Se você for considerado culpado de plágio em seus envios (inclusive envios feitos em um fórum de discussão ou nas tarefas do Curso), você pode receber nota zero pelo envio relevante (quando aplicável) e, como resultado, pode não ter Credenciais emitidas. Casos repetidos de plágio podem resultar na rescisão imediata da sua participação no Curso ao qual está inscrito e você não terá direito ao reembolso de nenhuma parte da taxa do Curso.

G. Preços, pagamento e entrega

47. Taxas do Curso: Ao se inscrever em um Curso, você concorda em pagar a taxa do Curso aplicável e outros valores que possam ser devidos por você decorrentes da sua participação no Curso. As taxas do Curso podem variar de acordo com a sua localização e outros fatores. Reservamo-nos o direito de alterar qualquer taxa do Curso a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Qualquer alteração, atualização ou modificação entrará em vigor imediatamente após a publicação no S ite da GetSmarter. Além disso, para determinados Cursos, você pode ter opções de pagamento adicionais, discutidas abaixo.
48. Opções de pagamento: Para determinados Cursos, opções de plano de pagamento, inclusive financiamento por terceiros, podem ser oferecidas para facilitar o pagamento das taxas do Curso selecionado. Se um plano de pagamento for oferecido para um Curso, este plano será oferecido a você durante o processo de inscrição no Curso. Além disso, você pode selecionar como deseja pagar a taxa do Curso. Você pode: (i) pagar suas taxas do Curso integralmente antes do início do Curso; (ii) ser faturado pelo Curso e ter até uma determinada data para pagar; ou (iii) selecionar um plano de pagamento parcial, se oferecido. Se você selecionar um plano de pagamento parcial de terceiros, todas as dúvidas a respeito do seu plano de pagamento e/ou qualquer reembolso ou cancelamento devem ser enviadas ao terceiro que administra seu plano de pagamento parcial.
49. Plano de pagamento parcial: a GetSmarter, a seu exclusivo critério, pode oferecer planos de pagamento parcial em determinadas jurisdições para determinados Cursos em determinadas moedas. Se você optar por pagar suas taxas do Curso por meio do plano interno de pagamento parcial da GetSmarter ou de um plano de pagamento parcial de terceiros, você receberá termos e informações adicionais a respeito do plano aplicável ao se inscrever no Curso. Ao selecionar um plano de pagamento de terceiros, você pode ter que se registrar para o serviço do terceiro em outro site e será direcionado a esse terceiro para todas as dúvidas sobre o pagamento do Curso. Após o pagamento da sua primeira parcela ser alocado à sua conta de Aluno, seu plano de pagamento não pode ser alterado.
50. Faturas fiscais em formato eletrônico: por meio deste instrumento, você consente o recebimento de uma fatura da 2U GetSmarter (US), LLC (ou seu respectivo representante), que deve ser enviada a você em formato eletrônico para o e-mail fornecido por você ao se inscrever no Curso. Todas as faturas devem refletir os métodos de pagamento que serão aceitos no pagamento desta fatura.
51. Cobranças bancárias: se qualquer encargo bancário, taxa de transferência e/ou outros custos forem cobrados ou adicionados a um pagamento feito por você a nós a partir de qualquer país ou jurisdição, você será responsável por todos esses encargos bancários, taxas e/ou custos adicionais.
52. Pagamento de IVA e outros impostos: salvo se declarado em contrário em sua fatura ou pacote de informações, a Taxa do Curso cobrada pela empresa inclui todos os Impostos sobre valor agregado, Impostos sobre bens e serviços, obrigações, taxas ou encargos, conforme determinado e aplicável com base nas leis fiscais do seu país. .
53. Referência do pagamento: ao fazer o pagamento, é necessário assegurar que seja feito corretamente e que o número da sua fatura (ao qual o pagamento se relaciona) seja refletido no pagamento. Não seremos responsabilizados se não conseguirmos localizar seu pagamento e, como resultado, você será suspenso da participação no Curso.
54. Códigos promocionais: caso tenha recebido um código promocional e queira usá-lo ao se inscrever em algum Curso, você terá que indicar isso no Site da GetSmarter ao se inscrever no Curso relevante (quando indicado) e concordar em estar vinculado aos termos e condições deste código promocional. Se você se inscrever sem utilizar o código promocional, o código promocional se tornará redundante e você não terá direito a receber o benefício respectivo, e isso inclui o reembolso de qualquer parte da taxa do Curso, assim que o pagamento tiver sido recebido por nós. Os códigos promocionais são intransferíveis e não reembolsáveis.
55. Consequências do não pagamento: se você ou seu Patrocinador não fizer o pagamento mínimo exigido para o Curso até a data de vencimento do pagamento (conforme acordado durante a inscrição e registrado na fatura), poderemos, a nosso exclusivo critério, remover você do Curso ou suspender sua participação no Curso. Se você for suspenso da participação, não terá permissão para acessar o Campus On-line aplicável até que tenhamos recebido o pagamento pendente devido. A parte responsável pelo pagamento da fatura receberá um prazo para corrigir o não pagamento e, se o pagamento não for feito dentro do período adicional, poderemos cancelar sua inscrição e remover você do Curso, e você não terá direito a nenhum reembolso.
56. Taxas pendentes: se as taxas do seu Curso não forem liquidadas de acordo com os termos de pagamento acordados, você não receberá o resultado final do seu Curso e não emitiremos nenhuma carta ou Credencial confirmando a conclusão do Curso.
57. Disputas: se houver qualquer disputa sobre o pagamento de qualquer taxa do Curso (ou qualquer parte dela), ou a forma como você usa seu Campus On-line ou o Site, poderemos, a nosso exclusivo critério, suspender sua participação no Curso durante a disputa.

H. Cancelamentos e adiamentos

58. Adiamento do Curso: nenhum adiamento será permitido para Cursos de três (3) semanas ou menos. Se quiser adiar sua participação em algum Curso (para Cursos de quatro (4) semanas ou mais), você pode fazê-lo para qualquer apresentação confirmada desse Curso ou qualquer outro Curso confirmado apresentado pela mesma Instituição de Ensino seguindo os procedimentos de solicitação de adiamento. Para adiar sua participação no Curso, você precisará entrar em contato com seu Consultor de Sucesso para discutir sua solicitação. Seu Consultor de Sucesso discutirá sua solicitação e ajudará você a chegar a uma decisão informada antes de confirmar seu adiamento do Curso. Caso decida prosseguir com sua solicitação de adiamento, você precisará preencher e enviar um formulário de solicitação de adiamento (que será fornecido a você pelo seu Consultor de Sucesso). Se o seu Patrocinador for o seu empregador, termos e condições separados podem se aplicar aos adiamentos de Curso e você não terá permissão para adiar sua participação no Curso sem a aprovação por escrito do seu Patrocinador, que precisará acompanhar sua solicitação de adiamento. Observe que o adiamento do Curso só é permitido uma vez; não são permitidos adiamentos repetidos. Todas as solicitações de adiamento de Curso precisam ser feitas dentro de 21 dias corridos a partir da data de início do Curso. Se você adiar sua participação em um Curso diferente com uma taxa de Curso mais alta do que o custo do Curso para o qual se inscreveu inicialmente, você será cobrado pela diferença nas taxas e só terá acesso ao novo Curso após pagar a obrigação financeira mínima que foi definida na fatura. Se você estiver adiando sua participação em um Curso diferente com uma taxa de Curso menor do que o custo do Curso para o qual se inscreveu inicialmente, reembolsaremos a diferença. Não garantimos que futuras apresentações de determinado Curso serão realizadas; se você optar por adiar sua participação em algum Curso, você o fará por sua conta e risco. As tarefas (quando aplicável) concluídas até a data do adiamento não serão creditadas a você após a nova inscrição.
59. Cancelamento da inscrição no Curso: caso queira cancelar sua participação no Curso, você precisará entrar em contato com seu Consultor de Sucesso para discutir sua solicitação de cancelamento. Seu Consultor de Sucesso discutirá sua solicitação e ajudará você a chegar a uma decisão informada. Caso decida prosseguir com sua solicitação de cancelamento, você precisará preencher e enviar um formulário de solicitação de cancelamento de inscrição (que será fornecido a você pelo seu Consultor de Sucesso). Se o seu Patrocinador for o seu empregador, termos e condições separados podem se aplicar aos cancelamentos de Curso, e você não terá permissão para cancelar sua participação no Curso sem a aprovação por escrito do seu Patrocinador, que precisará acompanhar sua solicitação de cancelamento.
60. Reembolsos para Cursos de três (3) semanas ou menos: caso não esteja satisfeito com o Curso, um reembolso total será processado se você preencher e enviar o formulário de cancelamento de inscrição, cancelando sua participação no Curso em até 14 dias corridos depois data de início do Curso. Se a taxa do seu Curso tiver sido paga por um Patrocinador, o reembolso da taxa do Curso será feito diretamente ao seu Patrocinador.
61. Reembolsos de Cursos de quatro (4) semanas ou mais: um reembolso total da taxa do Curso (ou a parte paga à GetSmarter ou ao provedor do plano de pagamento de terceiros em relação a um plano de pagamento) será processado se você preencher e enviar o formulário de solicitação “Change Registration” (Alterar inscrição) para cancelar sua participação no Curso dentro de 21 dias corridos da data de início do Curso. Após esse período, nenhum reembolso será processado para cancelamentos de inscrição no Curso. Se a taxa do seu Curso tiver sido paga pelo seu Patrocinador, o reembolso da taxa do Curso será feito ao seu Patrocinador. Caso tenha solicitado um adiamento para o Curso e, logo após, optado pelo cancelamento durante a apresentação para a qual adiou a sua participação, você não terá direito a reembolso. Se você tiver direito a reembolso e a taxa do seu Curso tiver sido paga pelo seu Patrocinador, o reembolso da taxa do Curso será feito diretamente ao seu Patrocinador.
62. Se você selecionar um plano de pagamento parcial de terceiros (discutido acima na Cláusula G) para pagar sua taxa de inscrição no Curso, todos os reembolsos serão processados pelo terceiro que administra seu plano de pagamento de terceiros. Você pode solicitar o cancelamento do seu Curso com a GetSmarter de acordo com os termos contidos neste instrumento, mas todos os pagamentos de reembolso elegíveis virão do terceiro que administra o seu plano de pagamento de terceiros de acordo com os termos e condições desse terceiro para administrar o seu plano de pagamento parcial (inclusive reembolsos).
63. Demanda insuficiente: reservamo-nos o direito de cancelar um Curso se houver demanda insuficiente, conforme determinado por nós a nosso exclusivo e absoluto critério. Neste caso, você receberá um reembolso total, mas não serão acumulados juros sobre qualquer valor reembolsado a você e todos os encargos bancários aplicáveis serão compensados pelo valor reembolsado.

Credenciais

64. Crachás digitais: um Crachá digital (conforme descrito nos pacotes de informações do Curso) é emitido para cursos de três (3) semanas ou menos. O Crachá digital é emitido para você em seu nome legal e para o e-mail que você nos fornecer durante o processo de inscrição, ou de acordo com a cláusula 17 (Identificação), após a conclusão bem-sucedida do Curso, de acordo com as exigências estipuladas para a concessão do Crachá digital. Nenhuma alteração pode ser feita no formulário padrão ou no texto do Crachá digital por qualquer motivo. Os Crachás serão emitidos em inglês, salvo se indicado de outra forma dentro do Campus On-line aplicável ou no Pacote de Informações do Curso aplicável.
65. Certificados: Um Digital Certificado de Conclusão (conforme descrito no Pacote de Informações do Curso aplicável) será emitido para cursos de quatro (4) semanas ou mais. Seu O Certificado de Conclusão será emitido para você em seu nome civil e para o e-mail que você nos fornecer durante o processo de inscrição, ou de acordo com a cláusula 17 (Identificação)ou outro e-mail indicado de acordo com a cláusula 66, abaixo , após a conclusão bem-sucedida do Curso, de acordo com as exigências estipuladas para a concessão do Certificado. Caso não tenha satisfeito as exigências mínimas estipuladas para a concessão do Certificado, nenhum Certificado será emitido para você. Se você for considerado culpado de plágio (mesmo que primariamente ) e uma explicação satisfatória não for dada, a Instituição de Ensino pode decidir, a seu exclusivo critério, não emitir um Certificado para você. Nenhuma alteração pode ser feita no formulário padrão ou no texto do Certificado por qualquer motivo. Os Certificados serão emitidos em inglês, salvo se indicado de outra forma dentro do Campus On-line aplicável ou no Pacote de Informações do Curso aplicável.
66. Alteração de endereço de e-mail para Certificados: caso queira alterar o e-mail para o qual seu Certificado digital será entregue, , você o faz por sua própria conta e risco. Você pode alterar seu e-mail entrando em contato com seu Consultor de Sucesso ou seguindo as instruções fornecidas pela GetSmarter no Campus On-line ou por e-mail.
67. Erros no Certificado: se você receber seu Certificado com algum erro, será necessário nos notificar o mais rápido possível e confirmar a exclusão do Certificado com erro para nós antes que uma versão alterada seja emitida para você. Não podemos ser responsabilizados por erros resultantes de informações pessoais incorretas do Aluno fornecidas a nós por você ou seu Patrocinador.
68. Certificados retidos: se você se qualificar para a concessão de um Certificado, seu Certificado pode ser retido pela GetSmarter ou pela Instituição de Ensino nas seguintes circunstâncias:
    1. Se você estiver sob investigação por desonestidade acadêmica ou má conduta e este assunto não tiver sido resolvido no momento da certificação, a concessão do Certificado pode ser suspensa até que o assunto tenha sido resolvido pela GetSmarter.
    2. Caso tenha taxas pendentes não pagas com a GetSmarter ou com a Instituição de Ensino (por cursos ou outros Programas), seu Certificado pode ser retido até o momento em que suas taxas sejam liquidadas integralmente.
    3. Se você não verificar com sucesso sua identidade quando a verificação de identidade for uma exigência para o Curso, seu Certificado será retido até o momento em que você verificar com sucesso sua identidade.

J. Limitação de responsabilidade e indenização

69. Sem responsabilidade pelos resultados do Curso: não seremos responsáveis, sob nenhuma hipótese, por nenhum custo, reivindicação, dano ou perda que você possa ter ou sofrer como resultado da inscrição e/ou participação em qualquer Curso (ou outros serviços oferecidos por nós) que não seja relevante, adequado ou não atenda às suas exigências e/ou às exigências de qualquer setor ou órgão comercial relevante. Não garantimos, sob nenhuma hipótese, sua adequação para um Curso específico com base nos níveis de dificuldade. Não podemos, sob nenhuma hipótese, ser responsabilizados perante você por qualquer custo, reivindicação, dano ou perda se, após a conclusão do Curso, você não puder obter emprego ou uma promoção dentro do campo de estudo escolhido, ou obter qualquer outro resultado que você possa ter tido a intenção de obter com a conclusão do Curso.
70. Indenização: salvo se por dolo de nossa parte, e na medida máxima permitida por lei, você concorda que não seremos responsáveis por nenhum custo, reivindicação, dano, inclusive, entre outros, perdas indiretas, extrínsecas, especiais, penais, punitivas, exemplares ou consequentes (como perda de lucros, negócios, fundo de comércio, receita ou economias antecipadas) ou outros danos de qualquer tipo, penalidades, ações judiciais, julgamentos, processos judiciais, despesas, desembolsos, multas ou outros valores que você ou terceiros possam sofrer com relação ou em decorrência destes Termos, da sua participação em um Curso ou rescisão de um Curso, por qualquer motivo, independentemente de alguém ter previsto ou devesse ter previsto que ocorreriam danos. Sob nenhuma hipótese, a responsabilidade agregada da GetSmarter perante você por toda e qualquer reivindicação pode exceder o valor total das taxas recebidas pela GetSmarter de você nos seis meses anteriores a qualquer causa de pedir.
71. Reconhecimento: você reconhece e concorda que as isenções e indenizações estabelecidas nestes Termos refletem uma alocação razoável e justa do risco entre você e a GetSmarter, e que essas limitações são uma base essencial para a nossa capacidade de disponibilizar os serviços para você de forma economicamente viável.
72. Restrição de tempo: você concorda que, na medida permitida pela lei aplicável, qualquer causa de ação relacionada a estes Termos ou aos serviços ou Cursos da GetSmarter precisa começar dentro de 1 (um) ano após a origem da causa de ação. Caso contrário, esta causa de ação deve ser permanentemente excluída.
73. Liberação de responsabilidade: sujeito a qualquer lei aplicável, você concorda em nos isentar e indenizar em relação a qualquer reivindicação que um terceiro possa apresentar contra nós relacionada ou decorrente destes Termos em consequência da sua inscrição e/ou participação em algum Curso. Esta indenização inclui reivindicações decorrentes do seu uso do Campus On-line que não esteja em conformidade com estes Termos ou do acesso não autorizado ou proibido do seu perfil por terceiros. Esta indenização também inclui toda a responsabilidade ou perda que possamos sofrer como resultado de qualquer reivindicação, inclusive custas judiciais e honorários advocatícios na escala mais alta permitida e todas as custas judiciais e de cobrança adicionais.

K. Interrupção de operação do Site da GetSmarter ou Campus On-line

74. Interrupção do serviço: você reconhece e concorda que, ao longo do tempo, o Site da GetSmarter e/ou seu Campus On-line podem estar inacessíveis ou inoperáveis, em razão de um ou mais dos seguintes motivos:
    1. Mau funcionamento ou falhas de equipamento.
    2. Procedimentos de manutenção periódica, tempo de inatividade ou reparos que poderemos realizar ao longo do tempo.
    3. Causas além do nosso controle, inclusive, entre outras, interrupção ou falha de links de telecomunicação ou transmissão digital, regulamentos governamentais, vírus de computador, ataques à rede e congestionamento de rede ou outras falhas.
75. Sem violação: essa interrupção do acesso ao Site da GetSmarter ou ao Campus On-line aplicável não será considerada uma violação deste Contrato sob nenhuma hipótese, e não seremos responsáveis, de nenhuma forma, por nenhum custo, reivindicação ou dano que você possa ter ou sofrer como resultado de qualquer interrupção, inoperabilidade ou inacessibilidade do Site da GetSmarter e/ou do Campus On-line aplicável.
76. Segurança: aplicaremos as medidas comercialmente cabíveis para proteger nosso sistema e o seu perfil no Campus On-line, bem como as informações relacionadas. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados não conseguirão burlar nossas medidas de segurança. Você se compromete a nos notificar imediatamente sobre qualquer comprometimento ou uso não autorizado da sua conta.

L. Propriedade intelectual

77. Reserva de direitos: salvo se expressamente declarado em contrário, os direitos autorais de HTML, texto, gráficos, clipes de áudio, clipes de vídeo, código-fonte e/ou objeto e todas as outras obras (inclusive nomes e marcas comerciais) contidos no Site e/ou Campi On-line ou, de outra forma, fornecidos aos Alunos pela GetSmarter são de nossa propriedade ou licenciados para nós, e afirmamos e reservamos todos os nossos direitos a esse respeito. O acesso ou uso dos nossos serviços e Cursos não resultará, de nenhuma forma, em uma cessão ou licença de qualquer propriedade intelectual de nossa propriedade ou de propriedade de qualquer outra parte, salvo conforme especificamente declarado neste documento.
78. Conteúdo do Aluno: os serviços e Cursos podem permitir que você compartilhe seu próprio conteúdo, inclusive tarefas, com a GetSmarter, Instrutores Principais, Instrutores, equipe de Sucesso do Aluno e outros Alunos. Você detém todos os direitos de propriedade intelectual e é responsável pelo conteúdo que. Não obstante o exposto acima você concorda e consente especificamente que a GetSmarter e a Instituição de Ensino que colabora no seu Curso terão o direito de usar (a nosso critério) todo o conteúdo compartilhado por você no Campus On-line aplicável para pesquisa e desenvolvimento internos, melhoria do Curso, e para fins não comerciais. Em relação a Cursos específicos, uma declaração de política sobre compartilhamento de propriedade intelectual pode ser incluída no Campus On-line aplicável para obter mais orientações sobre o compartilhamento das suas ideias e tarefas. Em última análise, é sua responsabilidade assegurar a proteção adequada da sua propriedade intelectual de Aluno; se a sua propriedade intelectual de Aluno for mais bem protegida por meio de segredo comercial ou se você não tiver solicitado proteção da sua propriedade intelectual protegível, a não divulgação pode ser uma proteção essencial. Não podemos, e não garantimos, que qualquer propriedade intelectual compartilhada no Campus On-line ou por meio do Site não será usada por outros Alunos.

M. Garantias e isenções de responsabilidade

79. Isenções de responsabilidade: na medida permitida nos termos das leis aplicáveis, todos os serviços, Cursos e seus respectivos conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram”, sem declarações ou garantias de nenhum tipo, sejam expressas ou implícitas, em relação aos supracitados e, mais especificamente, não fazemos declarações ou garantias sobre a qualidade do conteúdo do Curso ou da adequação do conteúdo do Curso para o fim para o qual você o adquiriu.

N. Rescisão da participação no Curso

80. Modificação e rescisão dos serviços: estamos constantemente mudando e melhorando nossos serviços e Cursos. Podemos adicionar ou remover funções, recursos ou requisitos, e podemos suspender ou interromper completamente nosso serviço, dando aos Alunos matriculados um aviso prévio razoável de qualquer alteração significativa, sempre que possível. Você também pode interromper o uso dos nossos serviços e Cursos a qualquer momento.
81. Violação: se você violar estes Termos e não sanar a violação no prazo de 5 (cinco) dias após receber uma notificação por escrito, podemos encerrar sua participação no Curso no qual você está inscrito e você não terá direito a um reembolso de nenhuma parte da taxa do Curso. Além disso, temos o direito de suspender imediatamente o seu acesso ao Campus On-line em caso de violação destes Termos, conforme determinado a nosso exclusivo critério, enquanto se aguarda uma investigação sobre a conduta relevante.

O. Reclamações e resolução de disputas

82. Política geral de reclamações: independentemente de serem positivos ou negativos, a GetSmarter incentiva que os Alunos façam comentários. Se o comentário for uma reclamação sobre o nosso Curso, nossa oferta de produtos ou serviços, ou nossa conduta, temos o compromisso de abordar a reclamação de maneira oportuna e adequada.
83. Para fazer uma reclamação: caso queira apresentar uma reclamação, é necessário enviá-la por meio da página de contato disponível em nosso Site. Nos esforçaremos para assegurar que qualquer pessoa que faça comentários seja tratada com a máxima cortesia e respeito e, em troca, esperamos que qualquer pessoa que faça comentários ou uma reclamação o faça de maneira justa e adequada. Se determinarmos que a reclamação é abusiva, não razoável ou que o Aluno está buscando injustificadamente uma reclamação que foi investigada anteriormente, reservamo-nos os nossos direitos em relação à nossa resposta e, mais especificamente, poderemos optar por não prosseguir com o procedimento estabelecido abaixo.
84. Revisão e investigação: após a reclamação ser apresentada, investigaremos e tentaremos abordar o assunto em questão. Neste estágio, pode ser necessário que você forneça documentação complementar ou outras evidências que possam ser relevantes. Faremos o possível para abordar as reclamações dentro de 5 (cinco) dias úteis (embora isso nem sempre seja possível, dependendo da natureza e gravidade da reclamação). Em todos os casos, manteremos canais abertos de comunicação e forneceremos atualizações sobre o progresso da investigação. Se a reclamação não puder ser tratada em seu primeiro estágio, qualquer uma das partes pode solicitar que o assunto seja analisado mais detalhadamente. Encaminhamentos dessa natureza podem ser feitos à Instituição de Ensino que colabora no seu Curso, que pode investigar o assunto em maior detalhe, e a Instituição de Ensino pode recomendar um resultado ou curso de ação.
85. Disputas: se um resultado, curso de ação ou conclusão mutuamente satisfatória não puder ser alcançada após o procedimento de reclamação, ou se qualquer outro tipo de disputa surgir entre nós, você concorda que a disputa será resolvida individualmente, sem recurso a nenhuma forma de ação coletiva e, na medida em que estiver em conformidade com a lei aplicável, exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado na Comarca de Prince George, Maryland, EUA. Como consumidor, você pode se ter o direito de entrar com uma ação nos tribunais do país em que reside. Nada nestes termos e condições afeta os seus direitos de apresentar uma reivindicação nos tribunais do país em que reside. Na medida permitida pela lei aplicável, todos os problemas e questões relacionados à redação, validade, interpretação e exequibilidade destes Termos, aos seus direitos e obrigações ou aos direitos e obrigações da GetSmarter devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Maryland, sem dar efeito a qualquer conflito de disposições legais. Como consumidor, você pode se beneficiar de determinadas disposições obrigatórias da lei do país em que reside. Nada nestes termos e condições, inclusive esta cláusula “Disputas”, afeta seus direitos como consumidor de confiar nestas disposições obrigatórias da lei local.
86. Nada nesta cláusula restringirá o nosso direito de solicitar medidas cautelares a um tribunal competente se nossos direitos de propriedade intelectual forem violados ou ameaçados, ou, se adequado, de obter reparação judicial urgente, cautelar ou equitativa.

P. Geral

87. Detalhes da GetSmarter: estes termos são um contrato entre você e a 2U GetSmarter (US), LLC e algumas das suas respectivas afiliadas, dependendo do Curso adquirido por você. A 2U GetSmarter (US), LLC é uma empresa de responsabilidade limitada de Delaware, EUA, com endereço em 7900 Harkins Road, Lanham, Maryland 20706, EUA.
88. Acordo na íntegra: estes Termos, juntamente com o Código de Honra e as Políticas, devem constituir a avença integral entre você e a GetSmarter em relação à sua inscrição e participação no Curso.
89. Revisão dos Termos: reservamo-nos o direito de revisar estes Termos (inclusive as Políticas) a nosso exclusivo critério ao longo do tempo. Estas revisões entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no Site e no Campus On-line. No entanto, para todas as alterações significativas aos Termos, tomaremos as medidas cabíveis para notificar você sobre essas alterações se estiver inscrito em algum Curso no momento em que essas alterações entrarem em vigor.
90. Conflitos: se qualquer aspecto destes Termos entrar em conflito com qualquer informação fornecida em nosso Site ou nos pacotes de informações ou outros materiais do Curso, estes Termos prevalecerão, salvo indicação expressa em contrário.
91. Autonomia das cláusulas: caso qualquer parte destes Termos seja considerada parcial ou totalmente inexequível, isso não afetará a aplicação ou exequibilidade do restante destes Termos.
92. Transferência de direitos: estes Termos e qualquer direito e licença concedidos nos termos deste instrumento não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pela GetSmarter sem restrição.
93. Sem indulgência/renúncia: se a GetSmarter optar por não impor nenhuma parte destes Termos, isso não significa que a GetSmarter não pode fazê-lo posteriormente. Nenhuma renúncia de qualquer termo deve ser considerada uma renúncia adicional ou continuada deste termo.

Data da última emenda: 25 de março de 2024